Legislação do ministério públicoLei complementar nº 75 de 1993

• (CESPE 2010)

Considerando a organização, a estrutura e os princípios que
orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),
julgue os itens a seguir.

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.


C) Certo

E) Errado


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