Direito processual civilAção civil pública

• (MPE-SP 2010)

Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade:


A) É necessário que o autor demonstre a ocorrência de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.

B) É Irrelevante a demonstração de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.

C) É necessário aferir a ocorrência de culpa ou dolo por parte do responsável pelo dano.

D) Se a autoridade competente autorizar o ato e os cuidados forem tomados para evitá-lo, a indenização do dano será afastada.

E) A existência de seguro ambiental afasta a responsabilidade pessoal do causador do dano.


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