Direito civilParte geral

• (FCC 2012)

Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que



A) os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes, não o podendo os prazos decadenciais.

B) a renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

C) a decadência pode ser reconhecida de ofício, mas a prescrição depende da iniciativa da parte para seu reconhecimento.

D) a prescrição deve ser alegada pela parte a quem aproveita na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

E) não corre a prescrição contra os relativamente incapazes.


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