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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 107

  • (IESES 2016)

Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.


A) Ocorre em cinco anos a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

B) A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

C) A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

D) A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer duas vezes, dar-se-á por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

E) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.


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