Direito civilParte geral
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Assinale a alternativa correta.
A) Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, no prazo único de 5 anos.
B) Os prazos de prescrição podem ser modificados mediante acordo homologado pelo juiz.
C) Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
D) Corre a prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.
E) Corre a prescrição contra os ausentes do País em serviços públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.
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