Direito civilParte geral
- (FCC 2013)
A decadência
A) decorre sempre de lei, não podendo ser prevista em contrato.
B) é a perda de um direito pelo não exercício no prazo estabelecido
C) pode, a qualquer tempo, ser renunciada pela parte a quem aproveita.
D) ocorre, em regra, em dez anos, contados da efetivação do negócio.
E) nunca pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, dependendo sempre de arguição pela parte interessada.
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