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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 233

  • (FCC 2013)

A decadência


A) decorre sempre de lei, não podendo ser prevista em contrato.

B) é a perda de um direito pelo não exercício no prazo estabelecido

C) pode, a qualquer tempo, ser renunciada pela parte a quem aproveita.

D) ocorre, em regra, em dez anos, contados da efetivação do negócio.

E) nunca pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, dependendo sempre de arguição pela parte interessada.


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