PedagogiaDiversos (7)
- (CONSULPLAN 2012)
A coordenação da política nacional, entre os diferentes níveis e sistemas de ensino cabe
A) aos Estados e Municípios em regime de colaboração, com função legislativa.
B) aos Conselhos Municipais em colaboração com os municípios, com função consultiva.
C) à União, exercendo a função normativa, redistributiva e supletiva.
D) aos Municípios, com função normativa e deliberativa.
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