Legislação municipalDiversos (3)
- (UFF 2012)
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a remoção do palanque ou coreto, contadas a partir do término dos festejos ou das solenidades, deverá ocorrer no prazo máximo de:
A) 6 horas.
B) 24 horas.
C) 12 horas.
D) 18 horas.
E) 36 horas.
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