Direito administrativoDispensa de licitação

• (FGV 2013)

No ordenamento jurídico brasileiro, a licitação é a regra em relação às contratações realizadas pela Administração Pública. Não obstante, há a previsão de ressalvas em relação à licitação.
Sobre essas exceções, assinale a afirmativa correta.


A) A aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo poderá ser feita por dispensa.

B) No caso de grave perturbação da ordem, a licitação é inexigível.

C) Nos casos de grave perturbação da ordem, a licitação é dispensável.

D) Nos casos de contratação de profissional de setor artístico, a licitação é dispensada.

E) Para serviços de publicidade, a licitação é inexigível.


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