Direito administrativoDispensa de licitação
- (FGV 2015)
Com o objetivo de atender ao princípio da eficiência da Administração Pública e melhor capacitar seu quadro de pessoal, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia pretende contratar determinada sociedade empresária de notória especialização para prestar serviços técnicos de natureza singular de treinamento e aperfeiçoamento de seu pessoal. O valor global do contrato é de trezentos mil reais e está de acordo com o preço de mercado. Na hipótese em tela, incide:
A) a dispensa de licitação, pela inviabilidade de competição;
B) a inexigibilidade de licitação, pela inviabilidade de competição;
C) necessariamente a realização de prévia licitação, na modalidade concorrência;
D) necessariamente a realização de prévia licitação, na modalidade tomada de preços;
E) necessariamente a realização de prévia licitação, na modalidade convite.
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