Direito administrativoDispensa de licitação
- (BIO-RIO 2015)
O processo de licitação é regra prévia a toda contratação no âmbito do Poder Público. Entretanto, podem ser emitidos pareceres técnicos e jurídicos que tornem a licitação não necessária. Neste caso, diz-se que a licitação não ocorre por um caso de:
A) improbidade ou dispensa.
B) dispensa ou inexigibilidade.
C) licença ou inexigibilidade.
D) dispensa ou licença.
E) inexigibilidade ou improbidade.
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