Administração públicaDiversos (2)
- (COPEVE-UFAL 2014)
Durante a execução de uma obra pública, o fiscal do contrato observou que a empresa contratada, apesar de formalmente notificada por ele, continuava a descumprir os termos de sua obrigação, uma vez que esta reduziu o número de operários em serviço, utilizou o material em desconformidade com os especificados no projeto e diminuiu o número de viagens para coletas de entulhos. Nesse contexto, qual deve ser o procedimento adotado pelo fiscal do contrato?
A) Promover o encontro com os proprietários da empresa para sanar o problema.
B) Convocar a segunda empresa classificada para assumir a obra.
C) Suspender a continuidade da obra.
D) Comunicar ao Ministério Público o descumprimento de cláusulas contratuais.
E) Recomendar formalmente ao gestor a extinção do contrato.
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