Administração públicaDiversos (2)
- (ESAF 2014)
Selecione a opção que descreva a característica central da contratualização de desempenho.
A) Serve como mecanismo de controle da atuação administrativa das agências reguladoras.
B) Estabelece condições especícas no relacionamento entre o Poder Público
C) Pode estar vinculado à concessão de autonomias e flexibilidades.
D) Gera obrigações entre o Poder Público e as entidades da sociedade civil.
E) É um mecanismo de participação de resultados.
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