Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (CESPE 2018)
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento
diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e
serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é
princípio de índole constitucional que pauta a ordem
econômica brasileira.
C) Certo
E) Errado
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