Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (FCC 2016)
Constitui monopólio da União
A) o transporte marítimo do petróleo de origem nacional ou internacional destinado ao país.
B) a refinação do petróleo nacional, mas não do estrangeiro.
C) a exportação, mas não a importação, de petróleo.
D) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo.
E) a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de todo e qualquer minério ou mineral nuclear e seus derivados.
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