Direito da criança e do adolescenteProcedimentos do estatuto da criança e do adolescente

• (FGV 2014)

Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comissário corre e o apreende. Em seguida, deverá o Comissário:


A) encaminhar o infrator diretamente ao fórum local, para ser apresentado ao Juiz de Direito competente;

B) encaminhar o adolescente ao Ministério Público;

C) dirigir-se ao Conselho Tutelar;

D) encaminhar o adolescente à autoridade policial;

E) entregar o adolescente aos seus pais ou responsáveis, que firmarão o compromisso de apresentá-lo oportunamente em juízo.


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