Direito constitucionalMinistério público

• (FCC 2015)

Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e


A) essencial à função jurisdicional do Estado, integrando a estrutura do Poder Judiciário.

B) incumbida da defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Executivo.

C) responsável, privativamente, pela defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis em Juízo.

D) responsável pela defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Legislativo.

E) incumbida de promover a defesa da ordem jurídica, gozando de autonomia e independência funcional.


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