Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública

• (FGV 2015)

A evolução da Administração Pública no Brasil fez com que alguns cuidados passassem a ser tomados, principalmente para que a ideia de que políticos clientelistas pudessem utilizar cargos públicos para manter sua influência.
Sendo assim, a investidura em cargo ou emprego público



A) é acessível apenas aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

B) poderá acontecer enquanto houver concursados aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, independentemente do prazo previsto no edital de convocação.

C) não poderá acontecer por contratação por tempo determinado, mesmo em caso de excepcional interesse público.

D) é autorizada quando há acumulação de empregos e funções em autarquias ou fundações.

E) depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.


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