PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações
- (Prefeitura de Bom Retiro - SC 2016)
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:
A) criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e vinte e um (21) anos de idade.
B) criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezesseis (16) anos de idade.
C) criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade.
D) criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezoito (18) anos de idade.
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