PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações

• (FCC 2018)

Uma professora de 4° ano do ensino fundamental observou que uma das crianças de sua turma chegou chorando muito; depois de acomodar a turma, ela se aproximou da criança para saber o que estava acontecendo e porque estava chorando. Na conversa, a criança relatou uma situação de abuso ocorrida em casa. Assustada e sem saber o que fazer, a professora pediu ajuda à coordenadora pedagógica. Nesses casos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):


A) a escola só deve notificar às autoridades casos comprovados de ocorrência de maus-tratos ou violência sexual, não bastando a suspeita, que pode resultar em crime contra a honra e reparação por danos morais.

B) os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, sendo a omissão uma infração administrativa.

C) a família deve ser convocada na escola para explicar a situação narrada, por meio de uma acareação entre a criança e a pessoa apontada pela criança como agressor, para então decidir o que fazer.

D) a escola deve levar a criança ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito e a partir daí ser instaurado o devido processo criminal.

E) a escola deve fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia local, sendo a professora a depoente, poupando o constrangimento para a criança.


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