PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações
- (IBADE 2017)
A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei deve ser notificada ao(s):
A) pais e ao Conselho Tutelar do Município.
B) Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.
C) Prefeito do Município e ao juiz competente da Comarca.
D) Supervisor escolar, Coordenações e pais.
E) Serviço de Orientação Educacional, pais e respectivo representante do Ministério Público.
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