PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações
- (FUNCAB 2012)
Os dirigentes dos estabelecimentos de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
A) má utilização do material didático por parte dos alunos.
B) maus-tratos envolvendo seus alunos.
C) constatação de alunos com faltas esporádicas.
D) organização de festividades e comemorações no ambiente escolar.
E) adequação ao modelo operacional do sistema de ensino-aprendizagem que o conselho realiza.
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