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EXERCÍCIOS - Exercício 122

(PR-4 UFRJ 2014)

Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:

A) só é considerado violência sexual se não houver consentimento da criança ou do adolescente.

B) é considerado violência apenas se a pessoa mais velha for homem.

C) é considerado como violência, independente de ter sido forçado ou não.

D) deve ser avaliado por um juiz de direito, que decidirá se trata-se de um ato violento ou consensual.

E) é uma relação sexual como todas as outras e não há nenhuma legislação específica sobre isso.

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