Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2016)
De acordo com o que dispõe o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, acerca da Comissão de Ética, assinale a alternativa correta.
A) É composta por nove cidadãos que não integram o quadro efetivo de servidores, os quais são escolhidos e nomeados pelo Presidente da EBSERH.
B) A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
C) Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Presidente para mandatos de dois anos, sendo possível uma prorrogação por igual período.
D) A Comissão de Ética da EBSERH será administrativamente vinculada ao Comitê Interno de Gestão do REHUF (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.), que proverá o apoio técnico e material para suas atividades.
E) A Comissão de Ética da EBSERH tem a finalidade exclusiva de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.
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