Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (VUNESP 2020)
De acordo com o disposto na Lei Federal n° 12.550/2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH
A) deve ser registrada como empresa de capital aberto.
B) é uma empresa pública criada na forma de sociedade anônima.
C) é vinculada ao Ministério da Saúde.
D) tem capital social de propriedade da União e dos Estados.
E) tem prazo de duração por tempo indeterminado.
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