Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2016)
Referente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
A) O Presidente da EBSERH constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes.
B) A atuação no âmbito da Comissão de Ética será remunerada com gratificação.
C) O Comitê Interno de Gestão do Rehuf será composto por três funcionários.
D) Nas reuniões do Comitê Interno de Gestão do Rehuf, não poderão participar assessores das Diretorias.
E) Compete ao Comitê Interno de Gestão do Rehuf aprovar o orçamento e o programa de investimentos propostos pela Presidência e acompanhar a sua execução.
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