Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FGV 2016)
A Lei Federal nº 12.305/10, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/10, estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo esse instrumento legal, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:
I. os geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico;
II. os geradores de resíduos de serviços de saúde;
III. os responsáveis pelos portos no que diz respeito a resíduos de serviços de transportes.
Está correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) I e II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
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