Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FUNCAB 2013)
Segundo Resolução CONAMA nº 9, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental, órgão de meio ambiente promoverá a realização de audiência pública sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por:
A) 500 ou mais cidadãos.
B) 10 ou mais cidadãos.
C) 100 ou mais cidadãos.
D) 50 ou mais cidadãos.
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