Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (IF-RJ 2010)
Assinale a alternativa que NÃOconstitui um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, por ter sido vetado do texto original.
A) Plano de Recursos Hídricos
B) Compensação a municípios
C) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
D) Cobrança pelo uso de recursos hídricos
E) Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
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