Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FGV 2016)
Posteriormente à Resolução CONAMA nº 237/97 foram editadas Resoluções CONAMA como forma de acelerar o processo por meio de um Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Dentro dessa linha de pensamento foram editadas as Resoluções CONAMA 279/01, 312/02, 349/04, 377/06, 385/06, 412/09 e 413/09.
As opções a seguir apresentam exemplos de atividades para as quais está previsto um Licenciamento Ambiental Simplificado, à exceção de uma. Assinale-a.
A) Aquicultura.
B) Construção de habitações de Interesse Social.
C) Sistemas de esgotamento sanitário.
D) Portos.
E) Empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.
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