Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas
- (FGV 2022)
Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido informado da traição de um membro do grupo, Fuminho determina a um subordinado direto que providencie a execução do traidor. Na mesma noite, a ordem é transmitida a Chico Bala, integrante do nível mais baixo da organização, que executa o dissidente, conforme determinado por Fuminho.
Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
A) Fuminho é o único autor do crime.
B) Fuminho cometeu o crime em autoria mediata..
C) Chico Bala é partícipe no crime.
D) Chico Bala é o único autor do crime.
E) Fuminho é partícipe por instigação.
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