Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (VUNESP 2018)

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),


A) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

B) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

C) aplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

D) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua voluntariedade.

E) mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre são puníveis.


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