Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.
A) Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria pluralista.
B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
C) Em caso de concurso de pessoas, o estrito cumprimento de dever legal configurado em relação a um dos agentes não se estende aos demais envolvidos no fato típico, sejam eles coautores ou partícipes.
D) A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.
E) Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.
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