Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (VUNESP 2017)

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.


A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.

B) Se a participação for de maior importância, a pena pode ser majorada de um sexto a um terço.

C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

E) O ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser executado.


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