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Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas


EXERCÍCIOS - Exercício 22

  • (FCC 2015)

Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:


A) adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.

B) adota-se a teoria da acessoriedade limitada.

C) é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.

D) em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.

E) a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.


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