Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (FGV 2022)

Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:


A) o Código Penal brasileiro adotou a teoria monista, sem qualquer exceção;

B) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime;

C) os delitos de corrupção ativa e passiva constituem exceção à teoria monista, porquanto descrevem conduta bilateral em tipos penais diversos;

D) de acordo com a teoria do domínio do fato, a mera posição hierárquica do agente no contexto da estrutura organizacional autoriza a imputação enquanto autor;

E) para os efeitos da teoria objetivo-formal, é autor quem participa, de qualquer modo, da execução do crime, induzindo, instigando ou auxiliando materialmente o executor da conduta prevista no verbo núcleo do tipo.


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