Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo descritivo do tipo. A autoria é determinada pelo momento de execução de uma ação típica, enquanto as formas de participação são entendidas como causas de extensão da punibilidade.
Considerando-se as teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, é correto afirmar que o texto precedente trata do conceito
A) subjetivo de autor.
B) residual ou extensivo de autor.
C) finalista ou objetivo-subjetivo de autor.
D) restritivo ou objetivo-formal de autor.
E) unitário ou monista de autor.
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