Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (CETAP 2021)

Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta:


A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

B) Não se comunicam as circunstâncias e as condições objetivas do tipo, mesmo quando elementares do crime.

C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

D) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.


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