Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Em tema de concurso de pessoas,
A) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o coautor delas não tivesse conhecimento.
B) considera-se partícipe aquele que, sem realizar diretamente a conduta prevista no tipo, comete o crime por meio de outra pessoa não culpável, usada como seu instrumento.
C) a pluralidade de agentes figura como elementar dos delitos de concurso necessário.
D) caracteriza-se o concurso delitivo quando dois agentes, com conversão de vontades para a prática de um mesmo crime, atuam sem que um saiba da conduta do outro.
E) responde pelo resultado em concurso de agentes quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção.
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