Direito penalSegunda fase da dosimetria.
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022)
Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
A) A embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.
B) A pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.
C) A pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.
D) A pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito.
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