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Direito penalSegunda fase da dosimetria.


EXERCÍCIOS - Exercício 30

  • (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022)

Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:


A) A embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.

B) A pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.

C) A pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.

D) A pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito.


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