Direito penalSegunda fase da dosimetria.
- (TRT 3R 2013)
Com base no Código Penal, assinale a alternativa que não retrata fielmente “ circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ”:
A) Ter o agente cometido o crime por motivo fútil ou torpe
B) Ter o agente cometido o crime contra criança, velho ou enfermo
C) Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade
D) Ter o agente cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro
E) Ter o agente cometido o crime depois de embriagar-se proposìtadamente para cometê-lo
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