Direito penalSegunda fase da dosimetria.
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.
Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não
se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de
que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima
ser idosa.
C) Certo
E) Errado
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