Direito penalSegunda fase da dosimetria.
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena.
A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em
juízo deverá ser considerada atenuante da confissão
espontânea, ainda que o magistrado não a utilize para
fundamentar a condenação do réu.
C) Certo
E) Errado
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