Direito penalSegunda fase da dosimetria.

• (FGV 2022)

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:


A) deve explicitar todas as circunstâncias do crime;

B) deve ser motivada por motivo moral;

C) deve demonstrar o arrependimento do acusado;

D) deve influir decisivamente para a condenação;

E) pode usar teses defensivas descriminantes.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 28

Vamos para o Anterior: Exercício 26

Tente Este: Exercício 28

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal