Governança de tiInstrução normativa n° 4

• (Quadrix 2022)

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n. ^o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

A definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador do registro de preços, quando aplicável, deverá observar a definição das obrigações da contratante, contendo, pelo menos, a obrigação de aplicar à contratada as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis e de comunicar ao órgão gerenciador da ata de registro de preços quando se tratar de contrato oriundo de ata de registro de preços.