Governança de tiInstrução normativa n° 4

• (FCM 2016)

Tomando como base a Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, e o Guia de boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, no âmbito do Serviço Público, especificamente sobre a fase de Gestão do Contrato, é INCORRETOafirmar que


A) finda a execução do contrato, temos o processo de Encerramento do Contrato, com a elaboração do Termo de Encerramento do Contrato.

B) durante a execução contratual, deve ocorrer o processo de Monitoramento da Execução, quando são elaborados o Plano de Inserção, o Plano de Fiscalização e a Reunião Inicial.

C) a fase de Gestão do Contrato visa a acompanhar e a garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento de bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação, ocorrendo durante todo o período de execução do contrato.

D) os softwares, resultantes de serviços de desenvolvimento, deverão ser catalogados pelo contratante e, sempre que aplicável, disponibilizados no Portal do Software Público Brasileiro de acordo com o regulamento do Órgão Central do SISP - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação.

E) próximo ao encerramento do contrato, caso seja verificada a existência de interesse na renovação, o Gestor do Contrato deverá, com base na documentação contida no Histórico de Gestão do Contrato e nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, encaminhar à Área Administrativa, com pelo menos 60 dias de antecedência do término do contrato, a documentação, explicitando os motivos para tal aditamento.


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