Governança de tiInstrução normativa n° 4

• (FAURGS 2014)

Considerando as orientações do TCU, assinale a alternativa INCORRETAem relação às boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação.


A) Define-se como solução de Tecnologia da Informação o conjunto de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.

B) Na IN-SLTI 4/2010, art. 4º, consta que as contratações de TI deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que, por sua vez, deverá estar alinhado com o planejamento estratégico do órgão.

C) Nenhuma contratação deverá ser realizada sem a elaboração do termo de referência ou do projeto básico, mesmo que seja contratação direta, isto é, em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Porém não é necessária a elaboração do termo de referência, nos casos de contratação de empresa pública ou de adesão a uma ata de registro de preço.

D) A definição do objeto deve explicitar de modo conciso, mas completo, o que a Administração deseja contratar. Suas partes essenciais são: a declaração da natureza do objeto, os quantitativos e os prazos.

E) As atividades relacionadas às contratações de soluções de TI e à gestão dos respectivos contratos devem ser planejadas e executadas por servidores do órgão devidamente qualificados. Atividades como a elaboração do termo de referência, porém, podem ser executadas com o apoio de terceiros.


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