Procura

Direito constitucionalSistema tributário nacional (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 187

  • (FAU 2022)

As taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, poderão ser instituídas:


A) Somente pela União.

B) Somente pela União e os Estados.

C) Somente pelos Estados e os Municípios.

D) Somente pelo Distrito Federal.

E) Pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 188

Vamos para o Anterior: Exercício 186

Tente Este: Exercício 37

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=2.52ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.51ms))((ts_substr_c=0.75ms))((ts_substr_im=0.72ms))
((total= 4ms))