Direito constitucionalSistema tributário nacional (2)
- (FGV 2021)
A União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras. Acerca de tal imposto, assinale a afirmativa correta.
A) Poderá ser instituído por lei ordinária.
B) Poderá ser cumulativo.
C) Seu fato gerador poderá ser coincidente com o de outro imposto já previsto na Constituição.
D) Sua base de cálculo poderá ser coincidente com a de outro imposto já previsto na Constituição.
E) Do produto de sua arrecadação, 20% pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal.
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