Direito constitucionalControle de constitucionalidade

• (FGV 2022)

Um grupo de estudantes se reuniu para debater as características essenciais do denominado “ estado de coisas inconstitucional”. Ao final de suas reflexões, concluiu que situação dessa natureza: (I) é caracterizada pela presença de uma inconstitucionalidade material decorrente da afronta a regras; (II) está sempre associada a um facereestatal; e (III) tem sido identificada nas corruptelas ao princípio democrático nas relações entre as estruturas estatais de poder.
À luz dos contornos essenciais do “estado de coisas inconstitucional”, em relação às conclusões do grupo de estudantes é correto afirmar que


A) todas estão certas.

B) todas estão erradas.

C) apenas as conclusões I e II estão certas.

D) apenas a conclusão III está certa.

E) apenas a conclusão II está certa.


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